Por Luiz Henrique Miranda (Febtur/SP)
O Congresso Nacional, no Distrito Federal, foi literalmente ocupado por lideranças do setor de viagens, turismo e eventos em fevereiro de 2024. Mobilização e organização jamais vistas anteriormente. O motivo é de amplo conhecimento: não é justo que os profissionais tenham sido os mais prejudicados pela pandemia da Covid-19 tenham subtraída a legítima conquista do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pela Lei n.º 14.148/2021, com alteração dada pela Lei n.º 14.592/2023.
A Associação Brasileira de Empresas de Eventos já previa o engajamento das principais entidades representativas dos vários segmentos que compõem o setor que mais gera emprego e distribui renda no país.
“O Governo Federal precisa compreender que estudos e negociações foram feitos durante um ano e meio para que chegássemos a conclusão de que o Perse precisa ser mantido até 2027”, disse Enid Câmara, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos.
Ele destacou a participação de representantes do grupo G20+, grupo formado pelas principais entidades do setor de eventos e turismo no Brasil, além da forte presença de parlamentares e empresários neste grande ato, liderado pelo deputado Felipe Carreiras (PSB-PE). O congressista é autor da lei do Perse, juntamente, com as relatoras na Câmara, Renata Abreu (Podemos-SP), e no Senado Federal, Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Argumentos fundamentados em fatos e dados irrefutáveis, que comprovam a importância do setor responsável por 7,8% dos empregos no Brasil, com potencial exponencial; uma vez tratado como vetor estratégico para o efetivo e desejado desenvolvimento sustentável nacional, foram apresentados por Toni Sando, presidente-executivo do São Paulo Convention and Visitors Bureau- Visite São Paulo (SPCVB), presidente da União Nacional dos CVBs e Entidades de Destinos (Unedestinos) e articulador do G20+. Argumentos que convenceram cerca de 180 parlamentares, entre deputados (156) e senadores (24), sendo 12 líderes, que confirmaram apoio antes mesmo da inédita manifestação realizada em Brasília.
Apreensão
“O setor de turismo e eventos, sem revisão, terá um aumento tributário em mais de 67%. Hoje o Brasil já tem uma das cargas tributárias maiores do mundo. O setor de turismo, viagens e eventos é essencial para geração de empregos. Com a tributação certa podemos conquistar o mundo”, resume Toni Sando.
Gustavo Jarussi, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Estado de São Paulo e diretor da rede Pestana de hotéis, por exemplo, foi um dos vários participantes que testemunhou a grande adesão dos parlamentares. “Terminamos o ato com mais de 300 assinaturas entre deputados e senadores”, declarou, ao lado de Bia Kicis, a deputada federal pelo Rio de Janeiro.
Até o fechamento desta edição, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não havia recebido as lideranças da sociedade civil organizada em rede de pressão e alegou posteriormente que empresas teriam cometido fraudes no programa. Frustrante não serem recebidos pelo ministro, mas o saldo final foi alcançado com a conquista da abertura do diálogo entre legislativo e executivo.
As palavras de Marta Rossi, fundadora e CEO do Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), resumem o sentimento coletivo: “Aguardamos ansiosos e com certa apreensão, o desfecho do tema Perse. Temos a expectativa que se encontre um caminho de consenso. Acreditamos que serão encontrados caminhos que sejam benéficos a todos, a fim de que o setor de eventos e toda cadeia do turismo não sejam penalizados. Fomos o segmento da economia mais arrasado pela pandemia, o Perse nos oportunizou o recomeço, estamos agora nos erguendo, então entendemos que deva ser dada continuidade ao programa até o prazo estabelecido por Lei. Se houve irregularidades, por meio de empresas de fachada, fazendo uso ilícito dos benefícios, que sejam punidas e que a fiscalização seja ampla, sem a descontinuidade do programa”.
Em apoio às demandas do setor, Paulo Atzingen, diretor do Diário do Turismo, compareceu como representante de Gorgônio Loureiro, presidente da Federação Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Turismo (Febtur).
